Câmara aprova “Dia da Marielle Franco” e gera reação entre parlamentares

Câmara aprova “Dia Marielle Franco” e gera reação entre parlamentares

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26), sob forte reação da oposição, o Projeto de Lei nº 6.366/2019, que institui o “Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos – Marielle Franco”. O texto estabelece o dia 14 de março como data oficial da celebração, marcando o aniversário do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.

A proposta, de autoria do ex-deputado David Miranda e de parlamentares do PSOL, foi relatada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que defendeu a medida como um passo necessário para reforçar a proteção de pessoas que atuam na defesa dos direitos humanos no Brasil. Segundo a parlamentar, a homenagem simboliza “o reconhecimento institucional da importância dessas figuras para a democracia”.

Reações da oposição destacam seletividade nas homenagens

Após a aprovação, o projeto gerou protestos de deputados da oposição. O principal ponto de discordância não foi a criação da data em si, mas a inclusão do nome de Marielle Franco no título da celebração. Parlamentares argumentaram que outros brasileiros que perderam a vida em função de suas atividades profissionais — como policiais e jornalistas — também mereciam ser lembrados em iniciativas legislativas semelhantes.

O deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) expressou seu descontentamento com a homenagem restrita a uma figura associada a pautas progressistas. “A ideia de celebrar defensores de direitos humanos é válida. Mas não deveria se restringir ao nome de uma militante de esquerda”, afirmou o parlamentar durante a votação.

Na mesma linha, o deputado Luiz Lima (Novo-RJ) questionou a ausência de outras vítimas emblemáticas. “Por que não lembrar Tim Lopes, jornalista morto de forma brutal por denunciar o crime organizado? Por que Marielle Franco foi escolhida como símbolo absoluto?”, questionou.