Janja volta a gerar polêmica ao defender controle das redes sociais e afirma que não será calada

Janja Defende Regulação das Redes e Gera Temor de Censura Estatal no Brasil

A primeira-dama Janja da Silva voltou ao centro do debate público após declarações polêmicas durante um evento oficial em Brasília. Em um discurso inflamado, Janja afirmou que “não há protocolo que me faça calar”, ao justificar sua fala durante um jantar na China com o presidente Xi Jinping sobre os efeitos do TikTok no Brasil. As declarações reacenderam o debate sobre a atuação política da primeira-dama e sua proposta de regulamentar as redes sociais, provocando reações imediatas de setores conservadores e defensores da liberdade de expressão.

O perigo de regulamentar sem limites claros

Durante sua fala na abertura da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Janja reforçou que usará sua voz para pressionar o governo em temas que considera relevantes, mesmo que isso envolva diretamente líderes internacionais. A primeira-dama criticou a exposição de crianças nas redes e defendeu que o governo tenha maior controle sobre o conteúdo digital.

Embora a causa apresentada – proteção de menores – seja legítima, analistas políticos e especialistas em direito digital alertam para os riscos que esse tipo de proposta representa. A possibilidade de um projeto de regulação das redes sociais ser instrumentalizado para silenciar opiniões contrárias ou censurar conteúdos considerados “indesejáveis” por autoridades preocupa setores da sociedade civil, especialmente no contexto atual de polarização política. O termo “regulação” tem sido usado de forma ambígua por figuras do governo, e o envolvimento direto de Janja em discussões técnicas dessa natureza foi duramente criticado por parlamentares e jornalistas.

A preocupação central está na ausência de critérios objetivos para o que pode ou não ser moderado nas plataformas digitais. Para muitos, a fala da primeira-dama abre margem para a criação de mecanismos de censura institucionalizada, ameaçando valores democráticos conquistados com dificuldade.

A defesa pública feita pelo presidente Lula, que afirmou ter pedido ajuda ao presidente Xi Jinping sobre a questão digital, gerou ainda mais incertezas quanto ao real alcance dessa iniciativa. O envolvimento direto de Janja, sem cargo público ou mandato eletivo, levanta a discussão sobre os limites da atuação de primeiras-damas em questões de Estado.

Com aparições frequentes e discursos firmes, Janja tem construído uma imagem de forte presença no governo, mas suas participações vêm sendo questionadas por ultrapassarem o que tradicionalmente se espera de uma primeira-dama. A defesa de projetos de regulação das redes sociais, por exemplo, coloca Janja em confronto direto com os princípios da liberdade individual, da pluralidade de ideias e da crítica livre ao poder público.

O debate sobre o equilíbrio entre proteção digital e censura não é novo, mas ganha novos contornos com a atuação ativa de uma figura que não foi eleita e, por isso, não responde diretamente ao eleitorado. É essencial que qualquer discussão sobre segurança digital venha acompanhada de garantias legais que preservem os direitos fundamentais, especialmente a liberdade de expressão.