Projeto de Regulação das Redes Sociais Ganha Resistência no Congresso Nacional

Deputado Marcos Pereira reforça posição do Republicanos e envia recado claro ao Planalto sobre prioridades legislativas

O debate sobre a regulação das redes sociais voltou à pauta política em Brasília. O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, avalia encaminhar ao Congresso Nacional, ainda no mês de junho, um Projeto de Lei voltado à regulamentação das plataformas digitais. No entanto, a proposta enfrenta resistência de setores importantes da Câmara dos Deputados, em especial do Republicanos, partido que exerce influência direta nas decisões da Casa.

Nesta terça Feira 27/05/2025, O presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira, foi enfático ao utilizar suas redes sociais para declarar que a regulação das redes sociais não representa uma pauta prioritária para o país. Segundo ele, o foco deve estar na recuperação econômica, com medidas que incentivem a geração de empregos, controle da inflação e redução dos juros. “Caso o governo insista nessa pauta, o Republicanos votará contra”, afirmou o parlamentar.

Marcos Pereira e o peso político do Republicanos

Deputado Marcos Pereira tem se consolidado como uma das vozes mais ativas dentro do bloco político que apoia a governabilidade com independência. Ex-ministro e figura central nas articulações para a eleição da nova presidência da Câmara, ele reforça a posição de um partido que detém a presidência da Casa e representa uma base legislativa fundamental para o andamento de projetos do Executivo.

O posicionamento do deputado Marcos Pereira sinaliza que a proposta do governo pode não prosperar com facilidade, especialmente se insistir em temas sensíveis como a moderação de conteúdo e a responsabilidade das plataformas sobre o que é publicado por seus usuários. A crítica central reside no temor de que a regulação possa abrir precedentes para censura ou interferência política no ambiente digital.

Nova versão do projeto foca em proteção de menores

Diante da resistência, fontes do próprio governo indicam que a estratégia pode ser alterar o foco da proposta. A ideia seria limitar o escopo do projeto à proteção de crianças e adolescentes. O texto, segundo informações preliminares, seria apresentado pelo Ministério da Justiça, hoje sob a gestão de Ricardo Lewandowski, com apoio da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Segundo interlocutores do Planalto, a expectativa é de que esse novo formato reduza a resistência no Legislativo, pois restringiria o alcance da regulação, evitando implicações sobre conteúdos de natureza política. Ainda assim, membros do Congresso apontam para possíveis brechas que poderiam, no futuro, permitir a responsabilização de plataformas por discursos contrários ao governo.

Clima no Congresso é de cautela

Entre os parlamentares, o sentimento majoritário é de cautela. Mesmo dentro da base governista há dúvidas sobre a viabilidade do projeto original. Deputados e senadores destacam que não há número suficiente de votos para aprovar uma regulação ampla das redes sociais nos moldes inicialmente propostos.

Essa dificuldade reforça a importância do diálogo com líderes partidários, como o deputado Marcos Pereira, que tem desempenhado papel crucial na mediação de pautas sensíveis. Sua atuação tem sido vista como um termômetro da disposição do Congresso em aceitar ou rejeitar propostas do Executivo.