Sanções podem atingir membros do STF PGR e Polícia Federal por violações de direitos humanos e perseguição política

O cenário político brasileiro pode enfrentar uma reviravolta sem precedentes no campo das relações internacionais. Segundo fontes ligadas ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Lei Magnitsky está sendo considerada para aplicação contra autoridades brasileiras de alto escalão, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o delegado da Polícia Federal, Fabio Shor.

A Lei Magnitsky, criada inicialmente para punir violações de direitos humanos na Rússia, foi expandida e hoje permite ao governo norte-americano sancionar indivíduos de qualquer país acusados de corrupção ou abusos sistemáticos. O mecanismo prevê sanções como o bloqueio de bens, proibição de entrada nos EUA e restrições comerciais com empresas e cidadãos americanos.

De acordo com informações veiculadas na imprensa internacional, documentos foram entregues ao governo americano contendo acusações formais de violações de direitos humanos e perseguição política no Brasil, especialmente relacionadas à condução das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe. Paulo Gonet foi o autor da denúncia no processo, enquanto Fabio Shor atuou como delegado responsável.

O alcance das possíveis sanções, contudo, vai além dos envolvidos diretos. Ainda segundo as fontes, há a possibilidade de aplicar a Lei Magnitsky de forma mais abrangente, atingindo familiares de ministros do STF que atuam no setor privado, especialmente em escritórios de advocacia com vínculos com os Três Poderes. A alegação é que parte relevante da renda dos magistrados estaria sendo canalizada por meio dessas estruturas familiares.

Atualmente, ao menos quatro ministros da Suprema Corte têm cônjuges associados a grandes bancas de advocacia. Caso as sanções sejam implementadas, essas firmas ficariam proibidas de manter relações contratuais com empresas americanas, o que geraria um forte impacto econômico e institucional.

Além das medidas financeiras, tramita no Congresso dos EUA uma proposta para revogar o visto de entrada do ministro Alexandre de Moraes. A medida é vista como simbólica, mas representa uma clara reprovação à atuação de determinadas figuras do Judiciário brasileiro sob a ótica da diplomacia norte-americana.

As sanções em estudo também poderão ser estendidas a juízes auxiliares do STF, membros da Procuradoria-Geral da República e agentes da Polícia Federal envolvidos nas investigações, o que amplia o alcance da Lei Magnitsky no contexto brasileiro.